O objetivo fundamental da Comissão de Saúde do Sindicato é atuar para a conscientização tanto dos trabalhadores como dos próprios empresários, sobre a necessidade da aplicação e do cumprimento das normas que tratam da Segurança do Trabalho e sobre os condições Ambientais de Trabalho. Para tanto, a Comissão de Saúde edita material ilustrativo, participa de palestras nos locais de trabalho (DDS e DSS), realiza reuniões com os trabalhadores e as CIPAS sobre o tema e realiza visitas técnicas nos locais de trabalho.
Ao mesmo tempo da aplicação do objetivo de conscientizar e educar, a Comissão analisa Atas das CIPAS, CAT`s e Laudos PCMSO e PPRA e atua realizando as Visitas Técnicas nas Empresas pelas quais vistoria os locais de trabalho, identifica irregularidades, aponta solução, cobra o cumprimento e notifica para devidas correções. Caso não cumpridas as exigências legais, a Comissão representa ao M.T.E e ao MPT pelo departamento jurídico do Sindicato.
Segue abaixo algumas perguntas e respostas que ajudam a ilustrar melhor o funcionamento e a atuação da Comissão de Saúde.
Como surgiu a ideia de ser criada uma Comissão de Saúde ?
A ideia de Constituir a Comissão de Saúde surgiu da necessidade de investir na defesa e proteção dos trabalhadores, o campo da aplicação das normas legais sobre Segurança do Trabalho e também da proteção à saúde dos trabalhadores mediante o ambiente de trabalho organizado, limpo, salubre e saudável. Outro ponto que indicou a necessidade de constituir a Comissão, se refere à enorme quantidade de trabalhadores adoecidos e vitimados por acidentes de trabalho, nos últimos anos procuraram o Sindicato para defesa dos seus interesses e direitos.
Algum outro Sindicato no Brasil dispõe de uma Comissão como esta ?
Possivelmente outros Sindicatos de Trabalhadores, no Brasil, tenham organismos semelhantes em funcionamento, porém nos dias atuais não temos conhecimento da existência de nenhuma outra Comissão de Saúde.
Os índices de acidentes nas empresas metalúrgicas de Araraquara e Região dimínuiram depois da criação da comissão de saúde ?
Os indices de acidentes do trabalho no segmento metalúrgico têm diminuído. É certo, porém, que em algum nível está presente a atuação forte do Sindicato com a Comissão de Saúde no diminuição da ocorrência de acidentes, especialmente porque sabem os empresários da seriedade desse trabalho e sabem também que orgãos públicos vinculados ao ordenamento trabalhista estão dando total apoio nessa atividade, como é o caso da GRTE - Ministério do Trabalho e do MPT - Ministério Público do Trabalho. Portanto, essa preocupação levada ao empresário tem feito com que eles cuidem com maior atenção da aplicação das Normas de Segurança do trabalho em suas empresas. E esta é uma constatação real, que temos avaliado.
Além de ajudar a prevenir acidentes e melhorar a saúde e segurança do trabalhador no meio ambiente de trabalho, quais benefícios a atuação da comissão de saúde pode trazer ?
Em sua atuação a Comissão de Saúde tem trazido inúmeros benefícios aos trabalhadores metalúrgicos em resultado na melhor qualidade de vida no trabalho , diante da certeza da maior proteção; da garantia da atuação sindical nessa área; da certeza da cobrança e da imposição de responsabilidades ao empresário; da certeza de que o trabalhador e o próprio CIPEIRO nas fábricas não estão sozinhos, mas contam com a presença do Sindicato através da Comissão de Saúde. Então, por exemplo, uma situação de fato que o CIPEIRO não consegue resolver, ele chama a Comissão de Saúde, que abre o procedimento em relação à empresa para que a situação irregular se normalize sendo corrigida.
Como vem sendo a recepção da Comissão de Saúde em Araraquara e Região ?
No geral a recepção à Comissão de Saúde e ao seu trabalho tem sido muito boa na base sindical representada (Araraquara e Américo Brasiliense). Os trabalhadores têm entendido esse trabalho e os empresários vem se conscientizando de que a Comissão de Saúde é uma aliada no propósito de assegurar a saúde e a integridade física dos seus empregados. Isso resulta em melhora na qualidade das relações de trabalho e, por desdobramento, em maior qualidade à própria empresa em face ao prestígio dado na proteção de seus trabalhadores, pois o empresário tem a obrigação e o dever legal de devolver o trabalhador saudável aos seus familiares, todos os dias, após cada jornada de trabalho.
Como é feito o agendamento para as visitas técnicas ?
Primeiramente o Sindicato entra em contato com a empresa via telefone, e em seguida formaliza visita técnica através de um oficio protocolado na empresa.
Como é o procedimento se a empresa se negar a receber o técnico de segurança ?
O Sindicato entrará em contato com o MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO (MTE) onde será agendado uma mediação para que seja formalizada a visita técnica na empresa.
Como é feita a Visita Técnica ?
Em comum acordo entre Sindicato e Empresa, a visita técnica é feita em loco com data e hora marcada. A visita é realizada pelo técnico de segurança do Sindicato, preferencialmente acompanhado por um advogado ou dirigente sindical onde será analisado tanto a documentação da Empresa como (PPRA e PCMSO) quanto segurança, saúde e higiene do trabalho.
A Empresa pode agendar com a Comissão de Saúde para fazer uma vistoria ? Qual é o procedimento para que isso ocorra ?
Sim, desde que a Empresa formalize o pedido através de oficio protocolado no Sindicato.
Como a Comissão de Saúde procede se ficar comprovada uma irregularidade na Empresa ?
Detectadas irregularidades, a Comissão de Saúde estipulará um prazo para que as irregularidades sejam sanadas, e desde já deixará previamente agendado o retorno da visita técnica para o acompanhamento da adequação.
Como a Comissão de Saúde orienta o trabalhador ?
Através de orientação verbal e material didático formulado pelo Sindicato.
A Comissão de Saúde faz palestras para orientar o trabalhador sobre riscos no meio ambiente do trabalho ?
Sim, desde que a Empresa solicite auxílio a Comissão de Saúde.
Atualmente quais são os trabalhos que mais causam acidentes fatais no Brasil ?
Infelizmente por falta de condições de trabalho adequadas e falta de treinamento, diversas atividades ainda lesionam muitos trabalhadores, e na maioria dos casos trazendo danos irreversíveis a saúde e a integridade física dos trabalhadores, mas as duas principais segundo avaliação do MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO (MTE) são trabalhos realizados em altura (NR35) e trabalho em espaços confinados (NR33).
Com relação a saúde e segurança no trabalho. Na opinião de vocês quais são os problemas mais frequentes nas Empresas da Araraquara e Região ?
Segundo avaliações realizadas pela Comissão de Saúde do Sindicato dos Metalúrgicos, infelizmente constatamos que a maioria das Empresas Metalúrgicas apenas cumpre a legislação no papel, contratam uma prestadora de serviços que na maioria dos casos elaboram o (PPRA e o PCMSO) sem sequer visitar o local de trabalho, não fazem nenhum tipo de avaliação quantitativa e não dá nenhum suporte técnico aos trabalhadores que na maioria dos casos não sabem quem é o técnico em segurança responsável pela empresa.
A Comissão de Saúde se reúne mensalmente para debater os casos em andamento e discutir sobre aplicações nas condições de segurança do trabalho que podem ser feitas nas empresas para melhorar a proteção à saúde e à integridade física e psíquica do trabalhador.